Alerta! A revisão do artigo 29 pode alterar o valor do seu benefício do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma revisão significativa nos benefícios concedidos entre 2002 e 2009, conhecida como revisão do “artigo 29”. A medida visa corrigir erros de cálculo nos valores pagos aos beneficiários de auxílio-doença e auxílio-acidente, afetando aproximadamente 140 mil pessoas.
Essa revisão tem como objetivo corrigir erros de cálculo nos valores pagos aos beneficiários, incluindo beneficiários ativos e inativos. Os pagamentos começaram em abril de 2025 e os beneficiários ativos terão seus valores corrigidos até 31 de maio de 2025. Já os inativos receberão até o final de dezembro de 2025.
O valor total da correção é estimado em R$ 750 milhões. O processo de revisão representa uma grande oportunidade para os segurados receberem o que é devido e corrigirem distorções nos cálculos de seus benefícios.
A revisão do artigo 29 se refere à correção nos cálculos dos benefícios, com base na exclusão dos 20% menores salários de contribuição, o que deveria ter sido feito originalmente. Essa exclusão foi determinada por uma decisão judicial.
É importante que os beneficiários do INSS estejam atentos às mudanças que virão com essa revisão, pois podem haver alterações nos valores recebidos. Além disso, a revisão do artigo 29 pode trazer uma oportunidade para que os segurados recebam o que é devido e corrijam erros nos cálculos de seus benefícios.
