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Em uma reviravolta significativa na abordagem regulatória, o Tribunal Superior da China classificou o Bitcoin como uma “commodity”, equiparando-o a ativos tradicionais como ouro, petróleo e milho. Esta decisão emerge de um caso envolvendo a disputa entre duas empresas sobre o lançamento fracassado de um token em 2017, destacando uma possível reavaliação da postura do país em relação às criptomoedas.
O tribunal analisou a emissão de tokens para financiamento através da venda e circulação não autorizada de tokens digitais, considerando-a uma prática ilegal de captação de recursos. Embora as ofertas iniciais de moedas (ICOs) estejam proibidas na China desde 2017, a decisão destacou que “moedas digitais, como o Bitcoin, não são proibidas pela lei”, indicando que possuir Bitcoin não constitui um crime no país.
A decisão do Tribunal Superior da China sinaliza uma possível mudança na abordagem do país em relação às criptomoedas. Desde 2009, o governo chinês adotou medidas severas contra o Bitcoin e outras criptomoedas, incluindo proibições de uso. No entanto, com esta decisão, a classificação do Bitcoin como commodity pode abrir caminho para uma reavaliação da postura do país em relação às criptomoedas.