O projeto de lei que cria o mercado regulado de carbono no Brasil voltou ao Senado na primeira semana de fevereiro, após ser aprovado pela Câmara dos Deputados na derradeira sessão de 2023.
A versão apresentada aos senadores mantém as principais definições de um sistema de cap and trade que impõe limites a grandes emissores de gases de efeito estufa. No entanto, o texto também inclui compensações voluntárias, permitindo que empresas brasileiras e estrangeiras adquiram créditos de carbono para neutralizar suas emissões.
A confusão aumentou devido a uma manobra regimental feita pelos deputados, que apensaram o projeto de lei ao PL 2148/15, que já estava na Câmara. Isso significa que, se os senadores fazerem alterações, a proposta terá de ser reavaliada pela Câmara novamente.
Embora haja a esperança de que o mercado regulado fosse aprovado a tempo da COP28, realizada em dezembro do ano passado, a proposta agora está de volta ao Senado e não há mais perspectiva de aprovação até então.