O Senado Federal aprovou a regulamentação da reforma tributária, que define alíquotas diferenciadas para produtos da cesta básica, incluindo arroz, leite e carnes. A medida visa aliviar o impacto tributário sobre os itens mais consumidos pela população, classificando-os em duas categorias: alíquota zero e desconto de 60% nos impostos.
Alimentos considerados essenciais, como arroz, leite e carnes bovina, suína, caprina, ovina e de aves, além de peixes, terão isenção total de impostos. Já outros produtos essenciais, como óleo de babaçu, terão descontos parciais de 60% na carga tributária.
A lista de alimentos com alíquota zero inclui:
* Arroz
* Leite
* Carnes bovina, suína, caprina, ovina e de aves
* Peixes
* Óleo de babaçu
Essa regulamentação agora retorna para análise na Câmara dos Deputados.