Alertas de operações financeiras aumentam 90% no segundo trimestre
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu 110 ofícios de alerta no segundo trimestre deste ano, o que representa um aumento de 90% em relação ao primeiro trimestre. A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) foi a que emitiu o maior número de ofícios, 42, destacando-se a falta do dever de diligência do coordenador da oferta.
Esses ofícios de alerta têm o objetivo de comunicar, aos regulados, sobre irregularidades identificadas e que não justificam a instauração de inquérito administrativo ou o oferecimento de termo de acusação.
Verbas aplicadas em acordos
A reguladora deliberou sobre termos de compromisso (propostas de acordo) referentes a 27 processos, envolvendo 54 proponentes e com propostas de pagamento de um total de R$ 55,02 milhões. Foram aprovados acordos em 22 processos, tendo 33 proponentes e um montante de R$ 32,91 milhões.
Penas aplicadas a infratores
Além disso, 23 acusados foram penalizados, com aplicação de multa a 21 deles, totalizando o valor de R$ 62.003.123,00. Já 19 processos foram julgados pelo Colegiado.
A reguladora do mercado de capitais também chamou a atenção para as pirâmides financeiras, que continuam sendo um indício mais comunicado ao Ministério.