As empresas de lucro real podem recuperar créditos de PIS e COFINS em períodos anteriores, até os últimos 5 anos, e usar essa estratégia para pagar menos tributos ou até deixar de pagar impostos vencidos.
Segundo especialistas, esse processo envolve a análise de oportunidades de créditos fiscais que não foram apropriados e considerados no passado, devido a interpretações da Receita Federal ou novas instruções normativas.
As legislações que regulamentam o PIS e a COFINS prevêem que um crédito não apropriado em um mês pode ser apropriado no mês subsequente, permitindo que as organizações recuperem um percentual sobre as despesas não apropriadas.
Especialistas lembram que, desde a criação dessas leis, surgem anualmente novas regulamentações que solidificam e fortalecem a recuperação de créditos, mas muitas empresas não conhecem essa opção e não utilizam os créditos que poderiam recuperar.
Com essa estratégia, as empresas podem melhorar sua situação financeira e reduzir os débitos de PIS e COFINS.