O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou a Novonor (a antiga Odebrecht) a pagar uma indenização de mais de R$ 8 bilhões à Braskem. A decisão foi proferida na primeira instância e os advogados da Novonor ainda podem recorrer.

A ação foi movida em 2018 por dois minoritários da Braskem, incluindo o investidor Lírio Parisotto, que alegam que a Odebrecht exercia seu poder de controle de forma abusiva, causando danos à empresa. A ação alega que houve três situações de danos: o desvio de R$ 513 milhões, além de outras situações.

O financiamento do processo foi feito pela Prisma Capital, uma gestora de investimentos alternativos. A decisão pode estabelecer um precedente relevante na fiscalização da ação dos controladores e pode permitir que os minoritários invoquem a justiça para proteger seus direitos em caso de abuso de poder de controle.