A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o programa Acredita no Primeiro Passo, iniciativa do governo federal que abre linhas de crédito para pequenos negócios. O texto segue para análise do Senado.
O objetivo do projeto é estabelecer um programa de crédito e financiamento de dívidas de microempreendedores individuais e microempresas. O relator da proposta foi o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). A votação ocorreu de forma simbólica.
O governo havia editado uma medida provisória para instituir o programa, mas como não foi votada pelas Casas Legislativas, a medida perdeu a validade e o plenário aprovou o projeto de lei sobre o mesmo tema.
Entre os pontos do projeto está a criação do programa Desenrola Pequenos Negócios, que visa incentivar a renegociação de dívidas de empresas com faturamento bruto anual inferior a R$ 4,8 milhões. O relator incluiu como beneficiários desse programa as pequenas cooperativas.
Além disso, o projeto institui o Programa de Mobilização Capital Privado Externo e Proteção Cambial (Programa Eco Invest Brasil), que visa fomentar e incentivar investimentos em projetos que promovam a transformação ecológica no Brasil. O programa oferecerá linhas para empresas e investidores nacionais e estrangeiros.
Ainda, outro item do projeto é a criação de uma linha de microcrédito para pessoas inscritas.