A reforma tributária, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está sendo analisada pelo Senado, se concentra em criar novas contribuições e impostos que substituirão três tributos federais e dois subnacionais. Entre suas principais mudanças está a desoneração dos alimentos, que prevê isenção de alíquotas para, pelo menos, 24 tipos de alimentos e redução de impostos para outros 10 produtos.
De acordo com o texto aprovado, os alimentos considerados básicos pela população serão isentos de impostos, o que inclui a cesta básica definida pelo governo. Esse benefício foi estabelecido para garantir alimentação saudável e nutricionalmente adequada para a população.
A discussão sobre a desoneração dos alimentos começou com a Emenda Constitucional 132, aprovada no ano passado, que apresentou diferentes formas de reduzir impostos sobre alimentos. A Emenda também propôs a criação da Cesta Básica Nacional de Alimentos, que leva em conta a diversidade regional e cultural do país.
Em geral, os produtos que terão alíquota zerada ou reduzida incluem:.