A Receita Federal está mudando a formatação de uma declaração usada para informar operações com criptoativos, como Bitcoin e outras moedas virtuais. A alteração se refere ao preenchimento de informações numéricas na seção de “prestação de informações”. Agora, esses campos terão tamanho maior e exigirão o uso de vírgula como separador entre a parte inteira e a parte não inteira, sem separadores de milhar.
Por exemplo, um valor anteriormente escrito como R$ 1.129.998,99 será agora informado como R$ 1129989,99. O mesmo ocorrerá com outros valores, como R$ 10.000 que será informado como R$ 10000,00 e R$ 30 que será informado como R$ 30,00. O contribuinte pode encontrar o manual de preenchimento da declaração no site da Receita.
Essas alterações entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024 e se aplicarão a todas as novas declarações, seja originais ou retificadoras, apresentadas a partir dessa data. A mudança é necessária devido ao surgimento de criptoativos com valores individualmente baixos, cujas transações envolvem muitos trilhões de unidades. O objetivo é facilitar o relato de informações para os contribuintes e o seu processamento.