Reforma tributária: 18 profissões liberais terão alíquota reduzida
Uma reforma tributária prevê que 18 profissões liberais poderão pagar tributos com redução de 30% da alíquota. A redução se aplicará à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Os serviços relacionados a essas profissões se beneficiarão, independentemente de serem prestados por pessoas físicas ou jurídicas. No entanto, empresas que contratam profissionais liberais não podem ter sócios que prestem serviços fora da lista das 18 profissões. Os sócios devem realizar a atividade fim, beneficiando escritórios de advocacia.
As profissões contempladas são: …
Na avaliação do diretor legislativo da FENACON, a redução é uma melhoria que ameniza o impacto da reforma tributária no setor de serviços, mas ainda distante do que era antes da reforma. A reforma tributária sobre consumo é estruturada em um sistema não cumulativo.